Lúcio Funaro Bichara No Further um Mistério

O colegiado reconheceu a sua ilegitimidade para opor embargos do terceiro e manteve a penhora do imóvel dado em caução. (Clique aqui)

Petrobras anuncia hoje tratado de modo a encerrar proceder coletiva do investidores estrangeiros em NY. Pelo acordo, a petroleira se propõe a embolsar US$ 2,95 bi àqueles que compraram ações da empresa pelo Comércio imobiliário americano.

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Isso nãeste impede este controle da má gestão, qual não leve à plena satisfação do interesse público, ou qual seja demasiadamente onerosa, ofendendo o princípio da economicidade. Ele mostra a linha do evolução do TCU, qual está chegando a 1 ponto de equilíbrio merecedor por toda atenção e de todos ESTES elogios." Adilson Dallari, professor Titular do Direito Administrativo da PUC/SP

O município de Campinas/SP foi condenado a embolsar Parcela da tarifa por energia por uma família por baixa renda de que possui uma criança que sofre do insuficiência respiratória crônica e depende de aparelhos para sobreviver.

Pelo precisamente instante em qual seus colegas de turma julgavam importantes processos na tarde de ontem, este ministro Gilmar foi visto pelas ruas do bairro do Chiado, na capital por Portugal.

Jorge Sayed Picciani conseguiu ontem pelo STF a conversãeste da prisão preventiva em domiciliar humanitária, em razãeste de seu grave estado do saúpor. A decisão da 2ª turma foi por maioria, a partir do voto do relator, ministro Toffoli, qual concedeu a ordem de modo a a conversão, usando a determinação do reavaliaçãeste a cada dois meses, enquanto perdurar a obrigatoriedade da custódia preventiva decretada.

O caso é trágico, e infelizmente nãeste incomum pelo atual quadro de violência : uma mulher vai utilizando a família ao shopping e é atingida, enquanto passeia, por uma bala perdida, tendo uma lesãeste na perna. Este tiroteio é consequência do assalto contra automóvel-forte qual recolhia malotes por supermercado instalado dentro do shopping. A questão jurídica, que aportou no STJ : o supermercado pode ser responsabilizado pelo ocorrido, tendo em Aspecto de que a cliente passeava pelo shopping, não sendo consumidora do Comércio ? Este relator, ministro Salomãeste, afastou a responsabilidade. S. Exa. apresentou voto apontando qual a cadeia produtiva do serviçeste, apesar de deter iniciado usando o supermercado, não Têm a possibilidade de alcançá-lo de modo a fins por responsabilidade civil, pois enquanto este serviço foi prestado em suas imediações, o Comércio ofereceu toda a segurança possível, mantendo incólume a integridade de seus consumidores.

Promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior analisa decisão do TJ/SP de que fixou qual servidora municipal possui direito mal a licença-paternidade pelo nascimento da filha gerada por sua esposa, igualmente funcionária pública. (Clique cá)

Agência de turismo e duas companhias aé especialmentereas nãeste precisarão indenizar por danos morais 2 passageiros qual foram impedidos do embarcar em virtude da falta por repasse do valor DE passagens às companhias afoireas através agência por turismo.

Um Destes processos pautados por S. Exa. é este de que trata do ressarcimento ao SUS por atender pacientes por planos do saúpor. Este caso, do notória relevância social e econômica de modo a milhões do brasileiros, está com repercussão global reconhecida há Ainda mais de sete anos e foi liberado de modo a pauta pelo relator Gilmar em maio de 2016. (Clique aqui)

1 aparente conflito na AGU ocupou o fim de somana. Explica-se. Correu na imprensa este boato do qual este atual advogado-Geral da Uniãeste, Fábio Medina ESTESório, estaria prestes a ser demitido. A especulaçãeste nasceu pelo site importante jornalista Jorge Bastos Moreno, em tua coluna n´O Globo. Segundo ele, Fabio Medina teria Utilizado impropriamente um avião da FAB, entre outras coisas, causando desconforto no governo. Pouco a pouco, tudo foi a ser esclarecido, usando direito até divulgação da FAB de qual tudo foi dentro da lei. E apoio do presidente da Ajufe. Porém aí surgiu a fonte do imbróglio.

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Este HC foi apresentado em mesa de modo a julgamento e contou usando a sustentaçãeste oral, em favor do paciente, do elogiadíssimo criminalista Nelio Machado, do Emprego ache Nelio Machado Advogados, que destacou se tratar por "uma súplica humanitária". Usando 63 anos recém-completados, Picciani luta contra 1 câncer na bexiga. (Clique cá)

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